Direito Societário e Comercial

A equipe Corporativa e Comercial de Vouga Abogados é uma das mais ilustres e experientes do país. Ao longo dos anos, tem ajudado uma ampla gama de investidores estrangeiros a alcançarem suas metas no Paraguai. Prestamos assessoramento a uma extensa variedade de assuntos jurídicos corporativos e comerciais, incluindo:

  • Orientação aos investidores estrangeiros que desejam investir no Paraguai.
  • Emissão de pareceres jurídicos sobre a aplicação e interpretação de legislações que regulam vários setores de negócios.
  • Redação de projetos de lei e decretos regulatórios.
  • Estruturação e incorporação de empresas, joint ventures, fundações, corporações e outras formas de entidades comerciais e sem fins lucrativos aceitas pela legislação local.
  • Assistência em matérias de governança corporativa e responsabilidade social empresarial.
  • Assessoramento em reestruturações, desinvestimentos, liquidação e dissolução de empresas.
  • Orientação a empresas em matérias corporativas rotineiras, tais como realização de assembleias de acionistas e reuniões de diretoria, elaboração de atas, manutenção dos livros societários e modificações dos estatutos.
  • Negociação, revisão e redação de contratos em geral, incluindo memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e de não concorrência, acordos de acionistas, contratos de serviços e consultoria, acordos de processamento de matéria prima [toll manufacturing], acordos de joint venture e parcerias, acordos de agenciamento, distribuição, franquia e concessão.
  • Assistência na estruturação, documentação e implementação de linhas de crédito, por exemplo, empréstimos garantidos e não garantidos, créditos comprometidos e não comprometidos, empréstimos sindicalizados, empréstimos lastreados em ativos.
  • Negociação, revisão e redação de acordos de cessão de crédito e assunção de dívidas.
  • Assessoramento na rescisão de contratos, como também na execução de acordos e cumprimento das garantias reais.
  • Realização de due diligence jurídicas e auditorias de conformidade.
  • Constituição e reestruturação de empresas familiares.




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