Direito Ambiental

Vouga Abogados, pioneira em muitos aspectos da prática do Direito Ambiental no Paraguai, possui experiência incomparável neste área. Nosso Escritório participa de maneira ativa em iniciativas para promover mudanças nas regulamentações ambientais atuais. O Escritório é regularmente consultado por diferentes partes interessadas e desta maneira ajuda a definir a agenda sobre este assunto. Assessoramos em um amplo campo de questões ambientais incluindo:

  • Licenças ambientais para projetos de mineração, gás e petróleo, conservação, infraestrutura industrial e projetos florestais.
  • Due diligences ambientais.
  • Avaliação de contingências legais ambientais.
  • Formulação de planos de ação para o cumprimento de normas ambientais.
  • Contencioso administrativo e judicial em questões ambientais.
  • Assessoramento em várias políticas de proteção ambiental tais como a exploração de recursos hídricos, espécies e áreas protegidas.
  • Assistência em processos de certificação de conformidade à norma ISSO 14000.
  • Redação de cláusulas ambientais para contratos.
  • Acompanhamento da legislação ambiental, normas e jurisprudência.




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