Infraestrutura e Project Finance

Vouga Abogados conta com uma robusta experiência, tanto em matéria de infraestrutura, como no project finance envolvido. A experiência de nossos profissionais nos permite posicionar a firma como referência nestes setores, pois vários de seus membros participaram na elaboração de leis recentes que promovem e regulam o investimento em infraestrutura pública e a parcerias público-privadas. A experiência de Vouga Abogados com relação a estas matérias inclui:

  • Assessoramento em audiências públicas.
  • Projeto de operações corporativas, tendo em vista as regulamentações aplicáveis (sociedades de propósito específico).
  • Solicitação de licenças para atividades reguladas.
  • Licitações públicas para projetos de infraestrutura.
  • Concessão de serviços públicos.
  • Elaboração de projetos de lei de contratações públicas, privatizações, PPP, anti-concorrência, transporte multimodal, etc.
  • Parcerias público-privada (PPP).
  • Financiamento de projetos (project finance).
  • Cláusulas contratuais para assuntos regulatórios.




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