Mineração, Energia e Recursos Naturais

A experiência da equipe de Mineração, Energia e Recursos Naturais no Paraguai do escritório Vouga Abogados é provavelmente insuperável a nível nacional, considerando sua comprovada experiência prática real. Sua reputação nesta área do direito é um dos carros-chefe do escritório e o coloca como um dos pioneiros a nível nacional. O escritório atende tanto clientes particulares quanto agências reguladoras nacionais na elaboração e na implementação de regulamentos, incluindo a aprovação de novas leis e suas emendas. Vouga Abogados propõe uma abordagem multidisciplinar, acrescentando especialistas e consultores renomados à sua equipe. O escritório atende clientes em questões relacionada às áreas de Mineração, Energia e Recursos Naturais, incluindo:

  • Questões regulatórias em matéria de energia, petróleo, gás e recursos naturais.
  • Aspectos ambientais do setor de energia.
  • Avaliações de impacto ambiental.
  • Elaboração de projetos de lei e normas regulamentadoras nas áreas de mineração, energia e recursos naturais.
  • Preparação de marco normativo regulatório para a geração independente de energia.
  • Due diligence no setor de energia.
  • Negociação de licenças de exploração.
  • Contratos de concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, compra e venda de energia e contratos de fornecimento de gás.
  • Pareceres jurídico sobre joint ventures, parcerias público-privadas, contratos de engenharia, gerenciamento e construção.
  • Projetos de geração, distribuição de energia e instalação de linhas de transmissão.
  • Assessoramento em projetos de exportação de energia.
  • Operações de financiamento para projetos no setor de energia.
  • Contenciosos administrativos e judiciais em questões de energia e recursos naturais, incluindo: revisões tarifárias, disputas contratuais, inspeções e processos administrativos, recursos de resoluções administrativas e contratos, conflitos com as comunidades e reclamações que envolvam responsabilidade administrativa.
  • Monitoramento de alterações legislativas relacionadas com as políticas de recursos naturais.




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