Direito Tributário e Aduaneiro

A equipe de Direito Tributário de Vouga Abogados é composta por destacados especialistas jurídicos com experiência prévia de trabalhos com autoridades fiscais. Oferecemos serviços de assessoria integral na área fiscal e aduaneira, incluindo:

  • Contencioso perante autoridades fiscais, administrativas e judiciais.
  • Assistência nos processos de recuperação de créditos fiscais.
  • Contenciosos complexos envolvendo fiscalizações tributárias e registros aduaneiros.
  • Assessoramento em planejamento fiscal, reestruturação e transfer pricing.
  • Identificação de contingências fiscais em transações internacionais e domésticas (fusões e aquisições, investimentos estrangeiros, transações financeiras internacionais).
  • Regimes de incentivos fiscais, zonas francas, tratados de dupla tributação e regimes especiais de investimento.
  • Regimes do MERCOSUL, ALCA e OMC.
  • Auditorias tributárias.
  • Importações e exportações, questões aduaneiras.
  • Contencioso perante as autoridades aduaneiras.




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