Defesa da Livre Concorrência

Vouga Abogados desempenhou um papel crucial na elaboração de um projeto de Lei no Congresso sobre a regulação da livre concorrência. A contribuição ativa de Vouga Abogados no debate público e no processo de promulgação colocou nosso escritório na vanguarda na área da defesa da Livre Concorrência (Antitruste) no Paraguai. Adicionalmente temos auxiliado nossos clientes com relação à:

  • Implementação de programas de conformidade e apresentações para direções de alta hierarquia sobre os requerimentos legais no âmbito da nova Lei da Livre Concorrência.
  • Revisão de acordos e práticas existentes utilizadas por certos atores-chave de grande magnitude no contexto da adaptação das práticas das empresas à nova Lei da Livre Concorrência.




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